Projeto amplia assistência a gestantes e puérperas

Projeto amplia assistência a gestantes e puérperas

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a assistência às gestantes e mães antes, durante e após o parto (fase puerperal). O texto garante acesso a assistência médica, psiquiátrica e odontológica.

Também assegura assistência psicológica, inclusive durante o trabalho de parto e o parto. As medidas são incluídas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O Projeto de Lei 130/19, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO).

O texto aprovado engloba o projeto original e os apensados. A principal mudança feita pelo relator é a inclusão da assistência psicológica também durante o trabalho de parto. “A psicóloga obstétrica no parto atua com os conteúdos psíquicos da mulher, ajudando-a no enfrentamento e vivência da dor, em seus medos e angústias, que são também sentidas pelo bebê.

Em casos de perdas gestacionais e malformações, torna-se essencial essa assistência”, disse. O texto aprovado determina que os hospitais que atendem gestantes, públicos e particulares, deverão desenvolver atividades de educação, conscientização e esclarecimentos a respeito da saúde mental da mulher no período de gravidez e puerpério.

Poderá ser fornecido às mulheres inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal um kit curativo do coto umbilical e um kit enxoval.


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